atuação para os psicólogos em relação à questão da Orientação Sexual

atuação para os psicólogos em relação à questão da Orientação Sexual

RESOLUÇÃO CFP N° 001/99
DE 22 DE MARÇO DE 1999

"Estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da Orientação Sexual"

O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO que o psicólogo é um profissional da saúde;

CONSIDERANDO que na prática profissional, independentemente da área em que esteja atuando, o psicólogo é freqüentemente interpelado por questões ligadas à sexualidade.

CONSIDERANDO que a forma como cada um vive sua sexualidade faz parte da identidade do sujeito, a qual deve ser compreendida na sua totalidade;

CONSIDERANDO que a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão;

CONSIDERANDO que há, na sociedade, uma inquietação em torno de práticas sexuais desviantes da norma estabelecida sócio-culturalmente;

CONSIDERANDO que a Psicologia pode e deve contribuir com seu conhecimento para o esclarecimento sobre as questões da sexualidade, permitindo a superação de preconceitos e discriminações;

RESOLVE:

Art. 1° - Os psicólogos atuarão segundo os princípios éticos da profissão notadamente aqueles que disciplinam a não discriminação e a promoção e bem‑estar das pessoas e da humanidade.

Art. 2° - Os psicólogos deverão contribuir, com seu conhecimento, para uma reflexão sobre o preconceito e o desaparecimento de discriminações e estigmatizações contra aqueles que apresentam comportamentos ou práticas homoeróticas.

Art. 3° - os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.

Parágrafo único - Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.

Art. 4° - Os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.

Art. 5° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6° - Revogam-se todas as disposições em contrário.

Brasília, 22 de março de 1999.
ANA MERCÊS BAHIA BOCK
Conselheira Presidente

Livro dos mortos Velho Egipto (Cap. 125) Segundo a crença do Velho Egipto, todos os mortos deveriam estar em condições de fazer as seguintes afirmações, para poderem entrar na sala de Osíris, onde o seu coração seria pesado numa balança. “Não cometi injustiça contra os homens; “Não matei os bois destinados ao sacrifício...; “Não fiz o que o deus abomina; “Não acusei falsamente nenhum servo diante de seu chefe; “Não deixei a ninguém passar fome; “Não fiz chorar ninguém; “Não matei; “Não mandei matar; “Não agi mal contra ninguém; “Não diminuí as ofertas de alimentos nos templos...; “Não cometi adultério...; “Não aumentei nem diminuí a medida do trigo; “Não diminuí a medida do campo; “Não enganei na medida do campo...; “Não roubei; “Não fui ganancioso; “Não furtei; “Não matei homens...; “Não falei mentiras...; “Contentei o deus com aquilo que ele ama; “Dei pão aos famintos, água aos sedentos, vestidos aos nus e condução para os que não tinham barco... “Salvai-me, portanto, protegei--me, portanto, e não testemunheis contra mim perante o grande deus! Tenho a boca pura e as mãos puras; sou um ao qual dizem: “bem-vindo!”, quando me vêem. Informação colhida no Dicionário de Teologia Bíblica de Bauer, Edições Loyola Não tenho informação sobre a data deste documento, mas foi certamente muitos séculos antes de Abraão, que viveu cerca do ano 1900 AC, pois no ano 2000 AC, o Egipto já estava na sua 12ª Dinastia (Tebana). Camilo – Marinha Grande, Outubro de 2005.

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